Este é um momento propício para se falar sobre acessibilidade na escola, na medida em que os Jogos Paralímpicos Rio 2016 trouxeram grande visibilidade para o tema acessibilidade. Muito se discutiu sobre dificuldades e superações dos atletas para serem considerados os melhores do mundo.

Até atingir o patamar em que estão hoje, todos esses atletas, muito provavelmente, passaram por uma escola. Assim, acessibilidade (ou a falta dela) deve ter sido uma das primeiras dificuldades enfrentadas não só por esses atletas, mas por todas as pessoas com necessidades especiais (PNE), que, em algum momento, frequentaram uma instituição de ensino.

Neste artigo, vamos falar da importância da acessibilidade nas escolas e sobre as razões para que o tema seja considerado desde a concepção do projeto de construção da edificação, até as obras de reforma e melhoria, passando inclusive pela aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais. Começaremos enumerando as terminologias mais comuns.

PPD – Pessoa Portadora de Deficiência

Utilizada em toda a legislação brasileira. Está desatualizada, pois é possível portar uma deficiência como se fosse um objeto. A deficiência, temporária ou não, natural ou adquirida, faz parte da pessoa.

PcD – Pessoa com Deficiência

Desde 2006, é o termo de uso recomendado, pois é usado internacionalmente – persona con discapacidad, em espanhol, e person with a disability ou  people with disabilities (PwD), em inglês. Não é necessário acrescentar o “s” pois a sigla também se refere a “pessoas” e “deficiências”. O “c” é sempre minúsculo.

PNE – Pessoa com Necessidades Especiais

Além de se referir às PcD, inclui também idosos, obesos, acidentados e indivíduos com outros tipos de necessidades (dificuldade de aprendizado e dislexia, por exemplo).

Neste post, vamos utilizar o termo PNE, por ser mais amplo.

O que é acessibilidade?

Segundo a Lei Nº 13.146/2015, acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida“.

Veja que o desafio, na realidade, é garantir a acessibilidade para todos, viabilizando que pessoas com ou sem necessidades especiais frequentem e tenham acesso ao mesmos locais e tecnologias, sem restrições ou exclusão.

Infelizmente, isso ainda está bem distante da realidade. Calçadas sem adequação de desnível, falta de rampas e elevadores, portas e banheiros com dimensões inadequadas fazem parte do cotidiano das PNE. Isso dificulta e chega até a impedir o acesso dessas pessoas a um direito básico: a educação.

Mesmo pessoas que não tenham necessidade especiais se deparam com obstáculos de acesso, como buracos, rampas com inclinação inadequadas nas ruas e calcadas, bueiros sem tampa, edifícios e passarelas sem muretas de proteção, escadas sem corrimãos ou com dimensões que as colocam em situação de risco. Estes são apenas alguns exemplos.

Como é a acessibilidade nas escolas?

De acordo com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), apenas 26% das escolas no país oferecem condições de acessibilidade. Isso não quer dizer, entretanto, que sejam totalmente acessíveis.

Muitas escolas se limitam a realizar adaptações pontuais, muitas vezes emergenciais ou improvisadas, como construção de pequenas rampas e adaptação de banheiros, geralmente para cumprir algum requisito para autorização de funcionamento ou suprir a demanda de um estudante em particular.

O quadro se torna ainda mais preocupante quando se constata que grande parte dessas adaptações não estão de acordo com as normas técnicas de acessibilidade. É muito comum encontrarmos rampas muito inclinadas, sendo necessário uma ou duas pessoas ajudando um cadeirante a subir, pisos escorregadios ou banheiros mal adaptados.

Por que isso é importante?

Uma escola não pode negar a matrícula de alunos com necessidades especiais (PNE). Além de criar uma imagem muito negativa ela pode sofrer penalidades. As escolas particulares não podem cobrar anuidade diferenciada para alunos com necessidades especiais, tampouco cobrar taxas extras durante o ano letivo.

Esse custo já deve estar incluído no orçamento anual de custos. A legislação específica exige que a escola possua instalações adaptadas. Portanto, não podem ser cobradas taxas com finalidade de um determinado atendimento. Os custos com recursos específicos são de inteira responsabilidade da escola.

A legislação brasileira assegura aos deficientes acesso à informação. Espaços como bibliotecas e laboratórios de informática devem ser adaptados para receber todos os tipos de alunos. Laboratórios de informática, por exemplo, devem contar com softwares de leitura de textos e reconhecimento de voz para deficientes visuais e motores. Essas melhorias se estendem para as informações acadêmicas dos alunos, como notas e frequência.

Segundo o IBGE, entre as pessoas com mais de 10 anos de idade que se declaram com algum tipo de deficiência e trabalham, 46,4% ganham no máximo um salário mínimo. Isso revela que a maioria das PNE possuem um baixo nível de instrução. A falta de acessibilidade nas escolas poderia ser um dos motivos, dentre muitos outros, que fazem crianças e adultos desistirem da educação.

Como tornar a escola acessível?

Todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, são obrigadas por lei a serem acessíveis. A norma que rege esses requisitos é a ABNT NBR 9050:2015.

A seguir apresentamos algumas dicas para sua escola se adequar:

  • A entrada de alunos deve ser feita preferencialmente pela via de menor tráfego, contendo pelo menos uma rota acessível, com rampa de no mínimo 80 cm de largura. Deve haver áreas planas para descanso depois de uma certa distância, definida conforme a inclinação da rampa.
  • As portas também devem ter um mínimo de 80 cm de largura, inclusive de elevadores. Devem ser abertas com um único movimento e possuírem maçanetas de alavanca.
  • Banheiros devem possuir barras de apoio e transferência, a 30 cm de altura em relação ao acento.
  • Pias e bebedouros devem ter seu acionamento a 80 cm de altura.
  • Nas salas, a área de circulação deve permitir rotação de 360º. As lousas devem ter sua extremidade inferior a 90 cm do chão.
  • Piso tátil deve estar em toda a passagem de alunos.

Essas dicas são para conscientizar sobre alguns requisitos de acessibilidade, mas, para realizar a obra, é importante contratar uma empresa de arquitetura especializada, que fará um projeto que se adeque às necessidades da legislação e da sua escola.

A SK Projetos possui uma equipe com vasta experiência em adequar de projetos e construções já existentes às normas técnicas atuais. Entre em contato conosco para mais informações.

Gostou de ler este artigo? Pretende fazer obras para acessibilidade? Então, leia nosso artigo sobre dicas para uma boa gestão de obras!